Do plágio ao direito autoral

    Na atualidade, um tema recorrente nas revistas, jornais e principalmente nas universidades é o plágio. Segundo a Wikipédia “A enciclopédia livre” plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza contendo partes de uma obra que pertença à outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. Essa é a definição de plágio difundida entre a mídia, mas qual é a diferença entre plágio e pesquisa?

    Em 1962 ou 1963, ninguém sabe ao certo, Edouard Manet pintou o quadro “Almoço na relva”. O quadro causou polêmica na época, pois traz em sua tela uma mulher nua em primeiro plano e dois homens vestidos.

    Agora a pergunta que faço é, o que Manet tem a ver com plágio? O quadro “ Almoço na relva” foi inspirado em uma outra obra intitulada “O julgamento de Paris de Rafael”, de Marcantonio Raimond. Manet pegou um detalhe do quadro de Raimond e criou sua própria arte. Ele com sua veia naturalista cedeu uma caracteristica única a obra. Ao mesmo tempo que ela chocou os observadores da época ela transmitiu uma suavidade causada pelos jogos de luz e sombra, característica marcante de Monet.

    Plágio na opinião de muitos é a ação de uma pessoa que se apropria de uma obra de outro autor e assume esta como se fosse de sua própia autoria. Entretanto, Manet não cometeu plágio, pois, ele possui a capacidade estilística de particularizar suas obras de tal forma a permitir o reconhecimento do autor. Não há uma cópia pura e simples. Esses artistas criam arte a partir do momento em que causam sentimentos estéticos diversos, ou seja, vão além do lugar comum.

Advento da internet

    É recorrente a afirmação que a internet propiciou o plágio. Não se pode negar que a internet facilita a disponibilização de dados, antes, mais difíceis de serem achados, mas o plágio remonta tempos mais antigos do que esse da era digital. Entretanto, foi somente no mundo globalizado que passou a existir a circulação de notícias, em tempo real, pelo mundo todo. Sendo assim, deve-se evitar conclusões precipitadas e generalizadas “ Nada mais estúpido que deplorar o prgresso proposto pela Internet. Deixemos isso para os espíritos pesarosos e os temperamentos nostálgicos”, afirma Jean-Noel Jeanneney, em seu livro “ Quando o google desafia a Europa: em defesa de uma reação”.

    Um exemplo de plágio antigo é o famoso quadro “Independência ou Morte”, de Pedro Américo de Figueredo e Melo. O quadro ficou pronto em 1988, ou seja, 66 anos depois da proclamação de independência, e é visivelmente parecido com o quadro “Napoleão Friedland’, de autoria do pintor fracês Jean Louis Messonier. A suspeita de plágio é evidente, já que muitos estudiosos consideram os quadros quase idênticos e a obra de Messionier é mais antiga.

Uma questão de plataforma

    A cada nova plataforma que aparece surge também uma nova perspectiva de se ver o mundo. Sempre há os que acreditam que uma platarforma irá eliminar a outra, mas pode-se observar ao longo da história que não foi bem assim que aconteceu. Quando a televisão surgiu falou-se no desaparecimento do rádio. Quando a internet se difundiu afirmou-se no fim para os jornais. Nenhuma dessas platarformas desapareceu em virtude da outra. A partir de novas invenções tecnológicas e assim novos hábitos socias surge uma necessidade de reinvenção, mão não uma dizimação completa. Jeanney diz em seu livro que “ a cada vez que surgiu uma nova mídia, os profetas da desgraça, os adeptos da sinistrose, anunciaram a inelutável falência das precedentes”.

    Hoje, se discute se os livros impressos, como os cohecemos, existirão num futuro próximo. O polêmico projeto, batizado “Google Print”, pretende a digitalização de livros. Muitos dizem preferir a internet ao livro, pois nela, ao contrário da livraria, há a possibilidade de não se pagar nada pelo livro.

    Ainda na linha de pensamento de Jeanney, em seu livro ele diz que pesquisas mostraram que muitas buscas feitas na biblioteca virtual da BNF (Biblioteca Nacional da França) levaram a compra da edição procurada, tanto em livrarias on-line como em lojas ou sebos tradicionais. “Não se perderá, para a visão humana, a comodidade do volume ao alcance da mão; a emoção de tocar os livros, do contato direto com os originais, sua aparência, seu cheiro, jamais se dissipará...”, afirma o autor.          

    Pode-se ainda pensar numa migração de plataformas. Hoje, é muito cedo para se falar desse aspecto, pois a tecnolgia existente ainda não tornou-se acessível a ponto de conquistar grande parte da população. Entretanto,o leitor que recusa a publicação impressa pode vir a optar por uma nova plataforma de leitura como a disponível no iPad. Todavia, é preciso considerar a reação provocada , assim como hoje se discute uma nova forma de se fazer jornal imprenso, pode-se incitar uma construção de um novo jeito de se fazer livros.

Direitos Autorais

    A proteção da propriedade material e moral é uma preocupação que deve ser levada em consideração. O Google, em seu projeto de digitalização de publicações impressas, divulgou trechos de livros sem pedir permissão a seus autores, com a desculpa que a pedido dos editores eles poderiam ser retirados. Afirmaram ainda, que essa disponiblização dos trechos , incentivaria a compra do livro em questão. Entretanto, o sucesso de vendas não é garantido e o autor, muitas vezes, tem de lidar com a pirataria.

    Algum tempo atrás era comum as pessoas regravarem fitas e presentearem seus amigos e namorados. Hoje, é comum as pessoas baixarem músicas pela internet e gravarem CDs para presentearem seus amigos e namorados. Na época do vídeo cassete era recorrente os pais gravarem desenhos para os seus filhos, outros gravavam programas de fim de ano, filmes e até novelas.  Dessa forma, a questão da pirataria não é uma coisa nova.

    Jeanneney, sugere , em seu livro, uma proteção técnica contra a pirataria; o desenvolvimentos de técnicas de “micro-pagamento, com lucros menores do que os obtidos com a venda; a perenidade da digitalização e dos metadados e o equilíbro entre aquilo que é oferecido on-line e o que será oferecido na forma tradicional.

    O desafio que aparece diante de todos exige uma resposta. Ficar preso em dogmas do passado não ajuda na reflexão e reinvenção de novos e velhos meios de comunicação. Desta forma, é preciso pensar na nova situação em que vivemos, nas novas plataformas que temos.

Por: Ana Carolina Alves Pereira

F5 Produções